Filósofos da Libertação Animal: Gary Francione

Download do texto em PDF (120 KB)

Gary Lawrence Francione é Professor Emérito de Direito e Nicholas deB. Katzenbach Scholar em Direito e Filosofia na Universidade Rutgers, em Newark (New Jersey, EUA). Possui bacharelado em filosofia pela Universidade Rochester, onde obteve a bolsa de estudos Phi Beta Kappa O'Hearn para realizar pós-graduação na Grã-Bretanha. Realizou seu mestrado em filosofia e doutorado em direito na Universidade da Virgínia (EUA). Após trabalhar como secretário jurídico na Quinta Vara da Corte de Apelação e Supremo Tribunal dos Estados Unidos, e como consultor nos escritórios jurídicos Cravath, Swaine & Moore, Boies, Schiller & Flexner, e Lowenstein Sandler, Francione lecionou na Escola de Direito da Universidade da Pensilvânia a partir de 1984. Em 1987 fez parte do quadro permanente de funcionários nesta universidade e então começou a lecionar na Universidade Rutgers a partir de 1989. Na foto ao lado, Francione aparece com seus cachorros Mollie e Katie, adotados de um abrigo.

Francione é um dos mais proeminentes filósofos sobre direitos animais e teoria moral, e é o proponente da mais radical e consistente teoria de direitos animais atualmente, conhecida como teoria abolicionista, cuja base moral é o veganismo (estilo de vida no qual se evita o consumo de produtos de origem animal e práticas associadas à exploração animal). Ele é conhecido por ter cunhado o termo "esquizofrenia moral" para se referir ao modo como a maioria dos humanos se relaciona com os não-humanos: Embora todos afirmem adotar o princípio de que sofrimento desnecessário é errado, na prática todo o uso que é feito dos animais não pode ser defendido como necessário em nenhum sentido plausível. Francione é também conhecido por ser um dos maiores críticos das leis de regulamentação de bem-estar animal e do status de propriedade que essa legislação confere aos animais não-humanos. Para Francione, as leis que regulamentam essa exploração não estão interessadas na abolição da exploração animal, mas apenas reafirmam essa exploração e tornam-na mais competitiva economicamente, como mostram as estatísticas de aumento de produção e consumo de produtos de origem animal no mundo em 200 anos de existência de legislação de bem-estar animal. Essa posição vai de encontro ao pensamento de outros filósofos (como Peter Singer, David Favre, Cass Sunstein e Bernard Rollin) que acreditam que tais leis são pequenos avanços que poderão futuramente levar à abolição da exploração institucionalizada de animais não-humanos, ou que consideram como admissível uma condição de exploração com sofrimento "mínimo" aos animais. Diferente de Singer, Francione diz que não há qualquer justificação moral para a exploração animal, mesmo que isso traga benefícios aos humanos. Francione também pensa diferente do filósofo Tom Regan, que tem ideias mais próximas das suas. A teoria de Francione se aplica a todos os seres sencientes (isso inclui todos os mamíferos, animais dotados de sistema nervoso central e até mesmo insetos), enquanto a de Tom Regan se aplica apenas a animais que possuem habilidades cognitivas sofisticadas, como mamíferos, aves e, possivelmente, peixes.

Francione também questiona a falta de ideais claros no atual movimento de libertação animal, o que pode ser percebido nas formas de ação utilizadas por diferentes grupos de defesa de direitos animais, como o uso de violência à propriedade (e.g. praticados por membros da ALF - Animal Liberation Front), uso de propagandas sexistas (como as veiculadas pela PETA - People for the Ethical Treatment of Animals), concessão de prêmios e menções honrosas a exploradores de animais e, contrastando com essas ações, a indulgência entre os próprios membros desses grupos em relação ao consumo de produtos de origem animal tais como leite e seus derivados (produtos cujo sofrimento associado é maior do que o decorrente da carne obtida de gado de corte, segundo Francione).

O professor Francione tem lecionado direitos animais e legislação por mais de 20 anos, e foi o primeiro acadêmico a lecionar teoria de direitos animais em uma faculdade de direito nos Estados Unidos. Também já lecionou esse tópico em outros lugares dos Estados Unidos, no Canadá, na Europa, e foi professor convidado da Universidad Complutense de Madrid. De 1990 a 2000, Francione e a Professora Adjunta Anna Charlton conduziram o escritório advocatício Rutgers Animal Rights Law Clinic, fazendo da universidade Rutgers a primeira nos Estados Unidos a ter no currículo acadêmico regular um curso de legislação de direitos animais, e conceder créditos acadêmicos aos estudantes por trabalhar no escritório em casos reais envolvendo a questão animal. Na representação desses casos, nenhum honorário foi cobrado. Atualmente, Francione e Charlton lecionam um curso sobre direitos humanos e direitos animais, e um seminário sobre legislação e teoria de direitos animais.

Francione é um pacifista, e se inspira no pensamento de Mahatma Gandhi e nos princípios jainistas para conduzir uma mudança na sociedade através da desobediência civil não-violenta, e principalmente através da educação vegana. Curiosamente, embora seja um professor de direito, Francione acredita que a mudança deve começar individualmente, através da adoção de um estilo de vida vegano, e não unicamente através da mudança da legislação.

Entre suas obras, destacamos os livros que temos a nosso dispor no grupo de estudos: Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation (Columbia University Press, 2008); Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog? (Temple University Press, 2000); Animals, Property, and the Law (Temple University Press, 1995) e Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement (Temple University Press, 1996).

Notas:

• A biografia de Francione foi obtida do seu perfil da página de professores da Faculdade de Direito da Universidade Rutgers, e da página Animal Rights: The Abolitionist Approach.
• As opiniões de Francione sobre bem-estarismo foram obtidas de uma entrevista sua concedida ao The Animal Spirit, mas também dos livros citados acima, especialmente do capítulo 7 do livro Rain Without Thunder.
• Algumas das campanhas publicitárias sexistas da PETA podem ser vistas na comunidade feminista online Feministing.
• As premiações de teor duvidoso concedidas pela PETA a empresas ou pessoas envolvidas com exploração animal podem ser vistas no 2003 PETA Proggy Awards e 2004 PETA Proggy Awards. Entre elas destacam-se a Burger King, Whole Foods e a projetista de matadouros Temple Grandin.