terça-feira, 27 de julho de 2010

V reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais da Unicamp

Parte final do ciclo de estudos sobre ética e experimentação animal.

Data: 31 de julho de 2010.
Horário: 15h.
Local: Teatro de arena da Praça da Paz, Unicamp, Campinas-SP. Em caso de chuva, o estudo será realizado no vão do Prédio Ciclo Básico II. Consulte o mapa.

Discutiremos o artigo The Use of Nonhuman Animals in Biomedical Research: Necessity and Justification, de Gary L. Francione (Professor de Direito e Filosofia da Universidade Rutgers, EUA). Publicado no Journal of Law, Medicine & Ethics (241-248, verão de 2007).

Neste artigo, Francione aborda o tema da vivissecção sob o foco da necessidade e da ética. Inicialmente o autor contesta a eficácia da experimentação animal e mostra que ela não é estritamente necessária, mas sim uma conveniência. Francione então argumenta que a experimentação não é racionalmente defensável do ponto de vista ético, e contesta os argumentos utilizados por John Rawls, Peter Carruthers e Carl Cohen, os quais defendem que não-humanos não devem fazer parte da comunidade moral.

Após a reunião haverá uma confraternização com piquenique vegano.

sábado, 5 de junho de 2010

IV reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais da Unicamp

Continuação do ciclo de estudos sobre ética e experimentação animal.

Data: 19 de junho de 2010.
Horário: 15h.
Local: Teatro de arena da Praça da Paz, Unicamp, Campinas-SP. Em caso de chuva, o estudo será realizado no vão do Prédio Ciclo Básico II. Consulte o mapa.

Neste estudo discutiremos o artigo The Case for the Use of Animals in Biomedical Research, de Carl Cohen (Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Michigan, EUA), publicado no The New England Journal of Medicine (315:865-870, 1986).

O artigo de Cohen é um texto clássico que defende o uso de animais. O autor argumenta que não-humanos não possuem direitos por não fazerem parte de uma comunidade de agentes morais. Cohen também ataca a visão utilitarista que busca a redução do sofrimento, argumentando que o sofrimento resultante do não-uso de animais seria maior do que o sofrimento decorrente do uso atual. Por fim, Cohen também critica a incoerência daqueles que se opõem ao uso de animais em experimentos, mas continuam utilizando produtos de origem animal na alimentação, vestuário e como fonte de renda.

O artigo foi traduzido para português para uso neste estudo, mas não pode ser disponibilizado para download por questões de copyright.

Após a reunião haverá uma confraternização com piquenique vegano.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Panfleto explicativo antivivissecção

Aproveitando as discussões do nosso ciclo de estudos sobre experimentação animal, elaboramos um panfleto explicativo para distribuição no Dia Mundial Antivivissecção (próximo domingo, dia 25/04).

Baixe aqui o arquivo PDF (4 panfletos por folha A4, frente e verso).



Divulgue e distribua! Aqui em Campinas a distribuição deste panfleto conta com apoio do grupo Ativeg - Ativismo Vegetariano.

Observação: atualizamos a versão original, incluindo uma referência ao site 1Rnet - Substituindo o uso de animais no ensino e na pesquisa.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

III reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais da Unicamp

Ética e Experimentação Animal

O uso de animais não-humanos em pesquisa biomédica será o tema da próxima reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais da Unicamp.

Data: 17 de abril de 2010.
Horário: 15h.
Local: Teatro de arena da Praça da Paz, Unicamp, Campinas-SP. Em caso de chuva, o estudo será realizado no vão do Prédio Ciclo Básico II. Consulte o mapa.

Após a reunião haverá uma confraternização com piquenique vegano.

Para melhor aproveitamento, dividiremos o estudo em três sessões - uma por mês, a partir de abril - nas quais serão lidos e discutidos os seguintes artigos:

1. Experimentação animal: aspectos bioéticos e normativos, de Danielle Maria Machado R. Azevêdo (veterinária, doutora em zootecnia e pesquisadora da Embrapa Meio-Norte). Disponível no Site da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional do Piauí: http://www.portalbioetica.com.br.

Este artigo da Danielle é uma leitura introdutória e inclui uma breve apresentação da legislação brasileira sobre o assunto. Não menciona, entretanto, a teoria de direitos animais (cita-se apenas Singer).

2. The Case for the Use of Animals in Biomedical Research, de Carl Cohen (Professor da Faculdade de Medicina  da Universidade de Michigan, EUA). Publicado no The New England Journal of Medicine, 315(1986):865-870.

Artigo clássico que defende o uso de animais. O autor justifica tal posicionamento ao argumentar que não-humanos não possuem direitos. Cohen também ataca o ponto de vista de Singer de que os animais sofrem demasiadamente ou desnecessariamente, e finaliza propondo o aumento do uso de animais. Curiosamente, o autor critica a inconsistência daqueles que se opõem ao uso de animais em experimentos, mas continuam utilizando produtos de origem animal na alimentação e vestuário. Tal artigo será discutido no segundo estudo.

3. The Use of Nonhuman Animals in Biomedical Research: Necessity and Justification, de Gary L. Francione (Professor de Direito e Filosofia da Universidade Rutgers, EUA). Publicado no Journal of Law, Medicine & Ethics, verão de 2007, 241-248.

Artigo contrário ao uso de animais, com argumentação baseada na questão da necessidade e da ética. Inclui uma objeção ao artigo de Cohen, e objeções a outros autores que defendem que animais não possuem direitos, como os filósofos John Rawls e Peter Carruthers. Este artigo de Francione será discutido no terceiro estudo.

terça-feira, 2 de março de 2010

II reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais da Unicamp

Convidamos todos a participar da II reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais da Unicamp.

Data e horário: 13/03 (sábado) às 15h.

Local: Teatro de arena da Praça da Paz, Unicamp, Campinas-SP

O tema deste estudo será o artigo Livestock and Climate Change (World Watch Magazine, nov/dez 2009) de autoria de dois especialistas ambientais do Banco Mundial (veja nosso post anterior). Tal artigo afirma que a indústria da pecuária e de subprodutos de origem animal é responsável por pelo menos 51% do total de emissões mundiais de gases de efeito estufa. Este número é muito superior à estimativa anterior de 18% dada pelo relatório da FAO de 2006, que já colocava o setor como o maior responsável pelo aquecimento global.

Diante da projeção de um cenário climático preocupante, os especialistas sugerem o fim da indústria de produtos de origem animal, e apontam estratégias para que essa transformação ocorra. O texto é destinado à indústria e aos investidores, e mostra as oportunidades de negócios que podem surgir da transição da indústria de produtos de origem animal para a indústria de análogos de origem vegetal.

Discutiremos este artigo e outras referências, mas também os prós e contras da relação entre argumentos ambientais a favor dos animais e a ética deontológica dos direitos animais.

Assim como na primeira reunião, haverá um piquenique vegano em seguida.

Se chover, vamos fazer o estudo no vão do PB (Prédio Ciclo Básico II). Veja aqui o mapa.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Tradução do artigo "Livestock and Climate Change"

Em dezembro de 2009, o World Watch Institute publicou o artigo intitulado Livestock and Climate Change, de autoria de dois especialistas ambientais do Banco Mundial: Robert Goodland e Jeff Anhang. Goodland é um reconhecido cientista ambiental, professor de ecologia na UnB (Universidade de Brasília) durante a década de 1970, e aposentado como consultor ambiental chefe do Banco Mundial. Anhang também é pesquisador e especialista ambiental no Banco Mundial.

O artigo trata de um tópico familiar a todos os que são a favor dos direitos animais, que é a relação entre a exploração de não-humanos e o aquecimento global. Uma das referências mais conhecidas sobre este assunto é o relatório da FAO Livestock's Long Shadow, de dezembro de 2006. O texto da FAO afirma que a criação de animais é, atualmente, a maior responsável pela emissão de gases de efeito estufa no mundo. Ela corresponde a 18% do total de emissões mundiais, superando as emissões resultantes de automóveis e indústrias. O artigo Livestock and Climate Change contesta os números do artigo da FAO. De acordo com Goodland e Anhang, a criação de animais é responsável por pelo menos 51% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Nesse cálculo são contabilizadas emissões ignoradas ou alocadas incorretamente pela FAO. Os autores também mencionam - embora não contabilizem - os gastos que os governos têm com outros problemas resultantes do consumo de produtos de origem animal, como problemas de saúde. Eles também consideram que, assim como os automóveis, os animais domesticados são uma criação humana. Concluem, assim, que o modo mais efetivo de frear o aquecimento global é através do fim (e não da redução ou adaptação) da produção de carne e laticínios, uma vez que tais produtos são dispensáveis ao consumo humano, além de existirem análogos vegetais de sabor e valor nutricional similares, cuja produção tem um impacto ambiental muito inferior. O artigo mostra então diferentes oportunidades que as indústrias podem aproveitar para a produção de produtos análogos à carne e laticínios.

É importante ressaltar que o argumento de impacto ambiental não é central para alguém que acredite em direitos animais, pois ainda que a exploração animal não gere qualquer impacto ambiental, o status de propriedade dos animais continua sendo imoral segundo uma ética deontológica. Entretanto, o texto dos especialistas do Banco Mundial é um argumento a mais que pode ser utilizado em conjunto com outros argumentos também não-centrais, mas que normalmente são utilizados na defesa dos direitos de não-humanos, como os argumentos da saúde e utilidade.

A seguir disponibilizamos uma tradução do artigo para o português:

Download do artigo "Pecuária e Mudança Climática" (PDF, 939 KB).

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Primeira reunião


Olá! Já está tudo pronto para a nossa primeira reunião do grupo de estudos. Neste encontro vamos conhecer de forma introdutória os trabalhos de alguns dos principais personagens do movimento de libertação animal: os filósofos de direitos animais Tom Regan, Bernard Rollin, Gary Francione, e o filósofo utilitarista Peter Singer.

O estudo será no teatro de arena da Praça da Paz. Se chover vamos fazer no vão do PB (Prédio Ciclo Básico II). Veja o mapinha aqui. Após a reunião teremos um piquenique vegano! Sinta-se à vontade para trazer seu prato ou bebida. O estudo é gratuito e aberto a todos, humanos e não-humanos ;-)

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Filósofos da Libertação Animal: Tom Regan

Download do texto em PDF (120 KB)

Impulsionado pelos bons resultados alcançados por movimentos de emancipação civil na década de 1960 (a chamada "revolução dos direitos"), o tema "direitos animais" começou a ser discutido como movimento social no início da década seguinte por um grupo de filósofos da Universidade de Oxford, do qual faziam parte Peter Singer e o psicólogo Richard D. Ryder. Entretanto, a ideia geral que se fazia em torno do tema era bastante difusa. Não era, por exemplo, centrada na noção de valor intrínseco dos animais. Dessa forma, o movimento se assemelhava às reivindicações anteriores restritas à melhoria do bem-estar dos animais. Exemplo disso pode ser visto na Declaração Universal dos Direitos Animais, proclamada pelo UNESCO em 1978 após ser aprovada resolução a esse respeito pela ONU. Um dos artigos dessa declaração de direitos é emblemático ao explicitar a possibilidade de uma violação de direito fundamental por motivo arbitrário: "Art. 9º No caso de o animal ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e morto sem que para ele resulte ansiedade ou dor." Ora, uma vez que se reconhece que animais não-humanos têm direitos, seria inadmissível criá-los para servir de alimentação, como também não se espera que humanos sejam criados para esse fim.

A teoria sobre direitos animais como a conhecemos atualmente é decorrente dos trabalhos pioneiros de Tom Regan. Pode-se dizer que ele é o fundador do atual movimento de direitos animais. Tom Regan graduou-se no Thiel College (EUA), fez mestrado e doutorado na Universidade da Virgínia (EUA) e lecionou filosofia durante 34 anos na Universidade da Carolina do Norte (EUA), até se aposentar em 2001 como Professor Emérito. Atualmente esta universidade mantém o Arquivo Tom Regan de Direitos Animais - uma biblioteca com centenas de livros e artigos sobre direitos animais, legislação e bem estar animal - em reconhecimento aos trabalhos de Regan.

Regan já foi açougueiro, defensor da caça e considerava os animais como objetos. Foi a leitura de Gandhi, com seu apelo à não-violência, que mudou tudo isso. Primeiramente, Regan e sua esposa, Nancy Tirk, fizeram parte do movimento de oposição à Guerra do Vietnã. Mais tarde, em decorrência de seus trabalhos de filosofia sobre direitos humanos, a conclusão de que não-humanos também fazem parte de nossa comunidade moral foi um caminho natural.

Regan publicou diversos livros, mas apenas um deles está disponível em português: Jaulas Vazias (Ed. Lugano, 2006). O livro mais importante, e considerado o mais completo tratado filosófico sobre direitos animais, é o livro The Case for Animal Rights (University of California Press, 1983). Nesta obra, Regan começa mostrando que alguns animais, tais como os mamíferos com pelo menos um ano de idade, certamente são seres sencientes, possuem interesse em vida continuada e outros desejos que os tornam no mínimo pacientes morais (atualmente ele estende a senciência também às aves). Regan então critica o que ele chama de escola dos "deveres indiretos," cujo representante é o filósofo alemão Immanuel Kant. Kant afirmava que os animais são apenas meios para um fim (os humanos), e que nós devemos ter compaixão aos não-humanos, não em reconhecimento aos interesses destes seres, mas porque de outra forma ficaríamos embrutecidos e isso poderia prejudicar outros humanos no futuro. Em outro capítulo, Regan critica duramente a escola utilitarista de "deveres diretos," cujo representante é Peter Singer. Regan afirma que direitos animais, assim como direitos humanos, não podem ser defendidos segundo uma visão utilitarista consistente. Regan então apresenta a teoria de direitos com base numa extensão da ética de Kant, dessa vez considerando a noção de animais como sujeitos-de-uma-vida, isto é, seres sencientes com características cognitivas avançadas. Essa ética é deontológica, isto é, é uma ética na qual o conceito de dever é mais importante do que as consequências resultantes das ações. Ela se fundamenta nos chamados imperativos categóricos de Kant, tais como a lei fundamental: "Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal." Esse é o princípio de uma teoria baseada em direitos, que afirma que um direito deve ser respeitado mesmo que a sua violação possa trazer um benefício a terceiros. Desse modo, utilizar um animal (humano ou não) em um procedimento de vivissecção será sempre imoral, mesmo que disso resulte a cura do câncer ou de outra doença grave. Ao contrário, na ética utilitarista, um interesse poderia ser sobreposto por outro, desde que o bem resultante fosse significativo.

As contribuições do trabalho de Regan também se aplicam a direitos humanos. Isso vale principalmente na resolução de conflitos de interesses quando as intensidades dos danos sofridos podem ser comparadas. É nesse ponto, porém, que Regan é frequentemente criticado por outros defensores dos animais (inclusive por Peter Singer, ao fazer a crítica do The Case). Regan toma o caso hipotético e excepcional de um navio que está afundando, e que dispõe de apenas um bote salva-vidas cujo espaço não é suficiente para todos. Neste navio há quatro humanos normais e um cachorro. O bote, entretanto, só possui quatro lugares. Regan afirma que o espaço no bote deve ser dado aos humanos primeiramente, e nunca ao cachorro, pois há mais possibilidades de satisfação na vida de um ser humano do que na de um cachorro. Em outras palavras, a vida de um humano vale mais do que a vida de um cachorro. Regan então extrapola seu pensamento, afirmando que o mesmo estaria correto ainda que um milhão de cachorros tivessem que ser atirados ao mar para salvar um único humano. O problema desse raciocínio está na sua generalidade, pois é plausível admitir casos em que a vida do cachorro traga mais possibilidades de satisfação do que uma vida humana. Os critérios de resolução do conflito também poderiam ser outros. Dessa forma, a resolução deveria ocorrer caso a caso, e não segundo uma regra geral. No prefácio da última edição de seu livro, Regan diz que os críticos dão uma importância exagerada a esse seu raciocínio, e muitas vezes tentam utilizá-lo para justificar usos de animais em casos não excepcionais, como o uso de não-humanos em experiências científicas que podem beneficiar os humanos (já que os humanos têm maiores possibilidades de satisfação em vida). Por outro lado, ele admite que seu modo de pensar possa estar incompleto ou errado nesse ponto.

Notas:
  • Em relação à Declaração Universal dos Direitos Animais, a organização inglesa Uncaged Campaigns pretende propor à ONU uma nova carta composta de apenas 4 itens, mas que verdadeiramente considera animais não-humanos como sujeitos de direito. Em contrapartida, a norte-americana World Society for the Protection of Animals (WSPA) quer propor a Declaração Universal do Bem Estar Animal, que não reconhece direitos mas busca melhorias no bem-estar dos animais.
  • A versão original do livro Jaulas Vazias (Empty Cages) foi publicada em 2004 pela editora Rowman & Littlefield.
  • Ao contrário de Gary Francione, que também se inspira no exemplo de Gandhi, Regan admite que não é um pacifista, e considera possibilidades em que o uso da violência pode ser justificado.